A Europa, por anos foi considerada a potência das energias renováveis, o lugar no mundo em que as inovações para um futuro sustentável de fato iriam ocorrer. Mas esta liderança está em jogo e o bloco não passa apenas por uma crise econômica, mas também por uma crise de identidade. Será possível mesmo ao velho continente manter sua prosperidade e ao mesmo tempo alcançar uma economia de baixo carbono?

Para o consultor Jonathan Gaventa, da E3G, um think tank com escritórios em Londres e Bruxelas, a União Europeia, não apenas pode conseguir um futuro com menos uso de combustíveis fósseis como deve fazê-lo. O argumento é simples: investir em tecnologias de energia renovável criaria mais empregos neste momento de aperto e garantiria a liderança da região neste mercado. “O custo para reduzir emissões e aumentar a eficiência energética é bastante similar ao de se investir em formas tradicionais de geração”, diz.

Esta conclusão emergiu após a E3G ter participado de um consórcio de organizações que traçou diretrizes para uma economia de zero carbono em 2050 na Europa. Quatro cenários foram construídos para mostrar como introduzir 40%, 60%, 80% ou 100% de fontes renováveis nas próximas décadas. Segundo Gaventa, embora o custo tenha se revelado viável, ainda seria preciso uma série de novas políticas dentro do bloco.

“Nossas recomendações mostram que precisamos de novas regulações em três pontos. Primeiro esquemas de incentivo para energia renováveis seja tanto para implementação como para pesquisa e desenvolvimento. Segundo, adaptações na redes de distribuição de energia e nas regras de mercado para o uso destas redes. Terceiro: elevação no preço do carbono que dificulte a criação de grandes projetos de geração à base de combustíveis fósseis”, explica o consultor.

As mais recentes e ambiciosas regras acordadas dentro da União Europeia são conhecidas como 20 20 20, porque prevêm 20% de redução nas emissões de gases de efeito estufa mais 20% de aumento de eficiência energética até 2020. O secretário-executivo do Conselho Empresarial Europeu para Energias Renováveis, Sebastian Gallehr, pondera que, embora viavéis, as diretrizes não dão clareza sobre como serão atingidas. “Em termos de política, nada de concreto está acontecendo”, analisa.

Por exemplo, sabe-se que 50% das reduções serão originadas dentro do novo período do mercado europeu de carbono (European Trade Scheme – ETS, como é conhecido), que começa em 2013 e dura até 2020. O resto das emissões ainda não está regulado. Isso é particularmente notável na indústria. Ainda não foram distribuídas dentro do bloco os direitos de emissão e Gallehr observa que essa discussão abrirá um enorme potencial de lobby de diferentes setores dentro de cada país.

Por outro lado, existem avanços domésticos nas regulamentações. A Alemanha é um bom exemplo, onde as leis já obrigam que novos empreendimento sempre tenham alguma fonte de energia renovável acoplada, como tetos com painéis solares ou geradores movidos a biogás. “Se a geração de energia descentralizada for implementada em toda a Europa junto com uma reforma da rede de distribuição temos uma grande chance de progredir”, afirma Gallehr.

Outra iniciativa doméstica que promete avanços é o Compromisso de Redução de Carbono do Reino Unido. Lançado em 2009, o programa busca dar incentivos a todos os setores da iniciativa privada que não estão cobertos por metas de emissão na União Europeia. Isso inclui basicamente o setor de serviços, além de moradia, escolas, bancos e hospitais. A iniciativa foi uma resposta à aprovação no parlamento britânico, em 2009, de uma lei que estipula meta de 80% da redução de carbono até 2050. Um dos alvos mais ambiciosos, e ao mesmo tempo mais polêmicos, é a obrigação de que todas as novas residências sejam neutras em carbono. “É melhor tornar as casas existentes mais eficientes do que partir para um grande plano de construção de residências carbono zero”, apontou o Instituto dos Engenheiros Civis, em um dos editoriais de sua revista.

Em escala continental, a proposta que mais tem gerado discussão é se a União Europeia deve passar da mencionada meta 20 20 20 para uma meta 30 30 30. Durante as negociações do clima em Copenhague, o bloco ofereceu aprofundar a redução de emissões contanto que outros países – em especial os Estados Unidos – também adotassem cortes maiores. Como isso não ocorreu, os europeus continuam apegados aos 20% em 2020. Mas agora começam a surgir propostas concretas de que o bloco deve elevar a meta sem esperar por contrapartidas.

Em recente palestra em Londres, a comissária para Ação Climática da UE, a dinamarquesa Connie Hedegaard, explicou que sua equipe está produzindo um relatório sobre os benefícios de se adotar neste momento de crise financeira uma meta mais ambiciosa. Segundo ela, com o aperto nas economias do continente, o custo de implementar 30% de fontes renováveis na matriz energética foi reduzido. Atualmente, calcula-se que seriam necessários ” 71 bilhões para se alcançar 20% em 2020. Porém, defende a comissária, com apenas mais ” 10 bilhões seria possível dar um salto a 30% para fontes limpas e corte de emissões da mesma magnitude.

Gallehr, do Conselho Empresarial Europeu de Energias Renováveis, concorda com a premissa de que é melhor adotar os 30% neste momento. Ele argumenta que existe dinheiro privado na União Europeia que pode ser investido em novas tecnologias. “Eu tenho certeza que os recursos existem, agora esperar que as decisões facilitem estes investimentos ainda é apenas um sonho distante”, brinca.

A professora da Universidade de Londres e especialista em legislação ambiental europeia, Maria Lee, explica que as discussões sobre mudança climática estão demandando a maior parte da energia dos legisladores europeus e que o contexto político com dez novos membros torna a discussão ainda mais complexa. Mas ela crê que os temas caminham positivamente dentro do bloco, principalmente frente ao Tratado de Lisboa que coloca seis meses como prazo máximo para análise de propostas. “A discussão dentro da União Europeia é complexa, é dinâmica, mas as leis no final são aprovadas”, avalia a pesquisadora.

Fonte: Valor Econômico(07/06/10)